COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO - CPA

O que é Comissão Própria de Avaliação?
Toda instituição de ensino superior se submete a procedimentos de avaliação, objetivando identificar o perfil da Instituição de Ensino Superior (IES) e o significado de sua atuação, por meio de suas atividades, cursos, programas, projetos e setores, considerando as diferentes dimensões institucionais, dentre elas obrigatoriamente as seguintes (art 3º, L. 10.861):
I – a missão e o plano de desenvolvimento institucional;
II – a política para o ensino, a pesquisa, a pós-graduação, a extensão e as respectivas formas de operacionalização, incluídos os procedimentos para estímulo à produção acadêmica, as bolsas de pesquisa, de monitoria e demais modalidades;
III – a responsabilidade social da instituição, considerada especialmente no que se refere à sua contribuição em relação à inclusão social, ao desenvolvimento econômico e social, à defesa do meio ambiente, da memória cultural, da produção artística e do patrimônio cultural;
IV – a comunicação com a sociedade;
V – as políticas de pessoal, as carreiras do corpo docente e do corpo técnico-administrativo, seu aperfeiçoamento, desenvolvimento profissional e suas condições de trabalho;
VI – organização e gestão da instituição, especialmente o funcionamento e representatividade dos colegiados, sua independência e autonomia na relação com a mantenedora, e a participação dos segmentos da comunidade universitária nos processos decisórios;
VII – infra-estrutura física, especialmente a de ensino e de pesquisa, biblioteca, recursos de informação e comunicação;
VIII – planejamento e avaliação, especialmente os processos, resultados e eficácia da auto-avaliação institucional;
IX – políticas de atendimento aos estudantes;
X – sustentabilidade financeira, tendo em vista o significado social da continuidade dos compromissos na oferta da educação superior.
 
Assim, constiui-se a Comissão Permanente de Avaliação (CPA), com as atribuições de conduzir os processos de avaliação internos da instituição, bem como de sistematizar e prestar as informações solicitadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
 
2. Como se constitui a Comissão Própria de Avaliação?
A CPA é constituída por variados atores da comunidade acadêmica e, ainda, segmentos do corpo social,com atribuições de condução dos processos de avaliação internos da instituição, de sistematização e de prestação das informações solicitadas pelo INEP.
Será constituída por representantes do corpo discente, do corpo docente e do corpo técnico e de representante da sociedade civil.
 
3. Como funciona a CPA?
A CPA atua promovendo a avaliação interna da IES, considerando as etapas definidas pelo Sistema Nacional de Avaliação de Educação.
São três as etapas de avaliação interna:
a.     preparação;
b.     desenvolvimento;
c.      consolidação.
Na etapa de preparação se irá constituir a CPA, sensibilizar a comunidade acadêmica e, por fim, elabora-se projeto de avaliação.
Na etapa seguinte, serão desenvolvidas ações visando concretizar as metas fixadas, concretizando as atividades planejadas.
Por fim, em última etapa, se irá consolidar o trabalho desenvolvido pela comissão, havendo a elaboração, divulgação e análise do relatório final.
 
4. Quais as dimensões da Avaliação Institucional?
As metas de trabalho da CPA devem ser fixadas visando atender as dimensões fixadas pelo SINAES, são elas:
Art. 3o A avaliação das instituições de educação superior terá por objetivo identificar o seu perfil e o significado de sua atuação, por meio de suas atividades, cursos, programas, projetos e setores, considerando as diferentes dimensões institucionais, dentre elas obrigatoriamente as seguintes:
I – a missão e o plano de desenvolvimento institucional;
II – a política para o ensino, a pesquisa, a pós-graduação, a extensão e as respectivas formas de operacionalização, incluídos os procedimentos para estímulo à produção acadêmica, as bolsas de pesquisa, de monitoria e demais modalidades;
III – a responsabilidade social da instituição, considerada especialmente no que se refere à sua contribuição em relação à inclusão social, ao desenvolvimento econômico e social, à defesa do meio ambiente, da memória cultural, da produção artística e do patrimônio cultural;
IV – a comunicação com a sociedade;
V – as políticas de pessoal, as carreiras do corpo docente e do corpo técnico-administrativo, seu aperfeiçoamento, desenvolvimento profissional e suas condições de trabalho;
VI – organização e gestão da instituição, especialmente o funcionamento e representatividade dos colegiados, sua independência e autonomia na relação com a mantenedora, e a participação dos segmentos da comunidade universitária nos processos decisórios;
VII – infra-estrutura física, especialmente a de ensino e de pesquisa, biblioteca, recursos de informação e comunicação;
VIII – planejamento e avaliação, especialmente os processos, resultados e eficácia da auto-avaliação institucional;
IX – políticas de atendimento aos estudantes;
X – sustentabilidade financeira, tendo em vista o significado social da continuidade dos compromissos na oferta da educação superior.
Seguindo as dimensões fixadas a IES buscará implementar ensino de qualidade.
 
Composição da CPA
Coordenadora: Ariane Moraes Rueda
Representante dos Coordenadores de Curso (Direito e Letras): Profª. Sara Novaes Rodrigues
Representante do Corpo Técnico Administrativo: Mônica Ferreira de Oliveira
Representante do Corpo Docente (Curso de Direito): Profª. Renata Vitória Oliveira dos Santos
Representante do Corpo Docente (Curso de Letras): Profª. Araceli Covre da Silva
Representante do Corpo Discente (curso de Direito): Roberta Beatriz Teodoro Rosa
Representante do Corpo Discente (curso de Letras): Rhaysla Francinny Batista de Oliveira Pereira
Representante da Sociedade Civil: Osmar Gomes de Freitas

Documentos

Relatório CPA 2014
Relatório CPA 2013
Protocolo de compromisso EMEC
Termo de cumprimento de metas